Há cerca de 30 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS), finalmente decide retirar de sua Classificação Internacional de Doenças (CID), o código 302.0 que dizia que o “homossexualismo” era “desvio e transtorno sexual”. Lembremo-nos que a luta pela exclusão desse código começou nos anos 1970. As associações estadunidenses de Psicologia e Psiquiatria não seguiam mais essa classificação e apoiavam a luta de pessoas homossexuais que defendiam o fim desse código ainda naquela década.
Com base nesse código, muita tortura foi cometida contra pessoas que não se “enquadravam” no modelo heteronormativo. Desde internamento e tratamentos com hormônios, medicamentos psicotrópicos, eletrochoques e até mesmo lobotomia foram prescritos pelos médicos a fim de “obrigar” pessoas homossexuais a serem heterossexuais. E o resultado? Pessoas mais adoecidas ainda, porém com um detalhe: ninguém deixou de ser quem era. Mesmo “dementes”, depois da lobotomia, as pessoas não deixavam de ser quem eram. Podiam até deixar de ter apetite sexual, mas suas orientações sexuais jamais foram alteradas.
Aqui no Brasil, na década de 1980, com a explosão de grupos de defesa de pessoas homossexuais, lembro que foi uma das primeiras grandes lutas do povo “homossexual”: lésbicas, gays, travestis…
Nas eleições de 1982, em Olinda (PE), com o apoio de membros do Grupo de Atuação Homossexual (GATHO), o candidato a vereador mais votado foi um deficiente físico que apoiou nossa luta contra esse código da OMS. O vereador era Fernando Gondim da Mota. Não era homossexual, mas apoiava nossa causa e apresentou, creio que em 1984, na Câmara Municipal de Olinda, uma proposta de Moção de Repúdio a essa norma da OMS, a qual foi aprovada. Infelizmente, na época, não conseguimos sensibilizar nenhum vereador do Recife, ou de qualquer outra cidade da Região Metropolitana do Recife. Vale dizer também que, graças a esse mesmo vereador, foi incluída, no texto da Lei Orgânica de Olinda, promulgada no ano de 1990, a expressão “orientação sexual” no capítulo referente às proibições de discriminação no nosso município.
Finalmente, em 17 de maio de 1990, a OMS excluiu esse código da sua CID. Deixando a HOMOSSEXUALIDADE de ser um “desvio e transtorno sexual” para ser simplesmente uma das expressões da sexualidade. Essa data ficou conhecida inicialmente por IDAHO (International Day Agaisnt Homophobia) e hoje é comemorada por todas e todos LGBTQIAP+ como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia.
Viva o Dia 17 de Maio!
